Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Alimentos Inclusão dos avós Litisconsórcio facultativo Exclusão da bisavó
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide
Data de Publicação: 20/06/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento dos avós coobrigados Cabimento Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 28/07/2022
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário Sentença anulada
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Avalista Cônjuge Ausência de garantia real Necessidade de citação Litisconsórcio necessário Inexistência
Data de Publicação: 15/05/2020